incc

Não haverá expediente nas repartições públicas do Estado na quinta-feira (03/06) e na sexta-feira (04/06). Órgãos que realizam atividades indispensáveis funcionarão normalmente Fotos: Renato Moura. O governador Ronaldo Caiado determinou ponto facultativo para a próxima sexta-feira (04/06), um dia após o feriado de Corpus Christi. O Decreto 9.869, nesse sentido, foi publicado no suplemento do Diário Oficial do Estado. Com a decisão, as repartições públicas estaduais não funcionarão entre os dias 03 e 06 de junho, voltando a abrir normalmente na segunda-feira (07/06) subsequente. O ponto facultativo não se aplica aos órgãos que, por sua natureza ou em razão do interesse público, desenvolvam atividades indispensáveis como, por exemplo, unidades de saúde, de policiamento civil e militar, de bombeiro militar, arrecadação e fiscalização. Os horários de funcionamento desses órgãos no feriado serão divulgados posteriormente.

A Câmara Legislativa aprovou, na tarde de ontem (26), o projeto de lei da deputada distrital Jaqueline Silva (PTB) que estabelece a divulgação de informações de obras públicas através do sistema QR Code nas placas informativas   O sistema QR Code, também conhecido como Código QR, é uma imagem formada por um conjunto de códigos de barras que permite o acesso às informações apenas apontando a câmera de um celular smartphone. Quando sancionado, o Projeto de Lei 950/2020 proporcionará que todos tenhamos ferramentas e informações para fiscalizar construções que são executadas com verba pública. A facilidade no acesso permitirá que qualquer pessoa veja o projeto arquitetônico com imagens de projeção da obra, acompanhe os prazos e os valores gastos desde o início até a conclusão, obtenha a cópia do processo que tramita no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do GDF, entre outros detalhes que vão além do que já é divulgado atualmente. Autora do projeto, Jaqueline Silva justifica a importânc

 O treinador rubro-negro comentou sobre a venda do mando de campo para Brasília e ainda elogiou o gramado do Mané Garrincha   Foto: Rayra Franco. "Para a gente foi importante porque a gente pôde viajar menos depois do jogo em Goiânia, Brasília estava mais próximo e eu acho que a escolha foi feita em função disso, de não ter que fazer uma viagem longa pro Rio de Janeiro. A gente veio tranquilo de ônibus pra cá, o pessoal veio em um ônibus leito, mais confortável", analisou Rogério. "Podem ter mais jogos em Brasília, sim. Pelo gramado então… eu achei muito bom o gramado hoje, bem cuidado, apesar de fazer muito tempo que não tem jogo aqui nesse estádio. Mas é um gramado bem cuidado que dá para se praticar um bom futebol", opinou o ex-goleiro.

  O projeto propõe a utilização de créditos da nota fiscal para diminuir o valor parcial ou integral do Crédito Educativo   O vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso (Republicanos) é autor do projeto de lei n.º 151/2019 que cria o financiamento de recursos para o pagamento de mensalidades do Programa de Crédito Educativo. A ideia é que o crédito seja integrado ao Nota Legal e que os estudantes possam utilizar os créditos da nota fiscal para abater na mensalidade. O crédito educativo foi criado pelo Governo Federal em 1976 para ajudar alunos carentes. Até 1988, era chamado de Programa de Crédito Educativo (Creduc), financiado com recursos de um Fundo de Assistência Social, derivado de rendimentos de loterias. E depois disso, o crédito passou a ser operado com recursos diretos do Ministério da Educação (MEC), administrados pela Caixa Econômica Federal. O objetivo da proposta é que o Crédito Educativo possa funcionar integralmente com a Nota Legal, possibilitando ao estud

José Ricardo Roriz Coelho é vice-presidente da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de SP) e do CIESP; tem uma missão quase impossível: interromper a 'dinastia Paulo Skaf' que controla a milionária federação desde 2004. O primeiro round Roriz perdeu na forma mais clássica da 'velha política brasileira' – no tapetão. Sua chapa foi impugnada por filigranas jurídicas e assim Josué Gomes (esse mesmo, filho do ex-presidente da República José de Alencar) ganhou por W.O Agora, ter um simpatizante do PT na presidência da FIESP é mais ou menos como ter o Lex Luthor comandando a Liga da Justiça. A Federação das Indústrias de SP sempre foi a epítome do liberalismo-conservador paulista e ter um potencial candidato a vice na chapa do Luiz Inácio Lula da Silva é demais. Seria irônico, se não fosse trágico. Nada mais distante dos ideais da locomotiva do Brasil do que ter no seu comando um simpatizante do político que tentou levar o país ao socialismo-bolivariano. Para completar,

A ministra chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda, é a convidada do Sem Censura desta segunda-feira (24). A jornalista Marina Machado conversa com ela sobre a participação feminina na política, a reforma tributária e orçamento, além da vacinação e trabalho de enfrentamento à Covid-19   O programa será transmitido ao vivo, às 21h30, dos estúdios da TV Brasil, em Brasília. Participam como debatedores convidados desta edição Denise Rothenburg, do Correio Braziliense, e Paulo La Salvia, da TV Brasil. Eleita em 2018, Flávia foi a deputada federal mais votada do Distrito Federal. Em seu primeiro mandato, foi coordenadora da bancada do Distrito Federal no Congresso Nacional, vice-líder do PR, presidente da Comissão Mista de Orçamento, presidente da Comissão do Bolsa Família, presidente da Comissão Externa de Combate à Violência Contra a Mulher e coordenadora da Frente da Renda Básica, além de compor diversos grupos de trabalho e frentes parlamentares. Como M

As famílias do maior assentamento rural do Distrito Federal, o Oziel Alves III, em Planaltina, finalmente terão as escrituras definitivas de suas casas. A regularização só será possível porque a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) doou, na quarta-feira (05/05), a área à Secretaria do Patrimônio da União (SPU). São 168 terrenos de famílias de produtores rurais, com foco na produção orgânica Foto: Renato Alves. O governador Ibaneis Rocha lembrou que existia uma disputa de terra na região havia 20 anos e os moradores acabavam sendo tratados como invasores. "A maneira jurídica que encontramos foi fazer a doação dessas terras para a União. A partir do momento que eles tiverem a documentação desse terreno, terão dignidade de volta. A previsão, segundo a SPU e o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], é resolver a situação em 90 dias", informou. "As obras físicas são importantes, mas outras ações para solucionar problemas também são. A parceria com

  O ex-presidente estava com 28% das intenções de voto em janeiro deste ano e passou a liderar as pesquisas   O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 45% das intenções de voto contra 37% do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em um eventual segundo turno na disputa pela presidência do Brasil, caso as eleições fossem hoje. O petista ampliou a vantagem desde a última sondagem, realizada há um mês, e consolidou o favoritismo ao Palácio do Planalto. O cenário político e econômico está em constante mudança no Brasil. Venha aprender o que realmente importa no Exame Invest PRO A pesquisa é a primeira após Lula confirmar, em entrevista a uma revista francesa publicada nesta semana, que será candidato em 2022."Serei candidato contra Bolsonaro", disse ele. O petista ainda complementou: "Se estiver na melhor posição para ganhar as eleições e estiver com boa saúde, sim, não hesitarei". Os dados são da mais recente pesquisa EXAME/IDEIA, projeto que une Exame Inves

Proposta visa regulamentar os condomínios horizontais no Distrito Federal, já que não há dispositivos em lei federal para o tema Foto: Rogério Lopes. O deputado Delmasso (Republicanos), vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, elaborou projeto de lei nº 1935/2021 que estabelece  normas para a execução e construção de condomínios horizontais. Os condomínios horizontais são empreendimentos privados em que não é permitido o acesso público. Tais condomínios tem se tornado tendência em Brasília e no Brasil por garantir privacidade, segurança e conforto aos moradores. No DF já há condomínios horizontais, embora não tenham ainda segurança jurídica estabelecida em lei para respaldá-los. Pensando na regularização desses empreendimentos, Delmasso elaborou o projeto para que haja uma regulamentação específica. "O Distrito Federal tem a necessidade de adotar medidas jurídicas necessárias e, até mesmo, se adequar às novas modalidades de direitos reais admitidas pelo ordenamen

Você, consumidor, já pagou muito caro na conta de água e pensou que o valor estava errado? Um novo sistema no Distrito Federal está fazendo sucesso com os consumidores Com os aumentos das contas de águas dos lares residenciais e condomínios por conta de as pessoas estarem mais em casa por conta da pandemia da covid-19, o sistema controlar resolverá os seus problemas. A Controlar Soluções Sustentáveis é uma empresa voltada para o desenvolvimento e comercialização de projetos relacionados à sustentabilidade, auxiliando na preservação do meio ambiente, principalmente para o recurso natural mais precioso: a água. O destaque da empresa é a Válvula Controladora de Ar da Controlar, um produto de fabricação própria que proporciona economia na conta de água em até 40%. A válvula de modelo residencial está presente nas principais lojas de materiais de construção do Distrito Federal e para grandes clientes que possuem consumo de água alto, a empresa fornece um modo diferenciado, a Válvula Industr

Na 26ª sessão ordinária ocorrida na sexta-feira, 07 de maio, os parlamentares aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal – REFIS 2021   Fotos: Cleber Lopes. O Programa é destinado a incentivar a regularização de débitos tributários ou não, constituídos ou não em dívida ativa, inclusive aqueles em fase de execução fiscal já ajuizada, ou que tenha sido objeto de parcelamento anterior não integralmente liquidado, ou cancelado por falta de pagamento, sendo ele de qualquer natureza da Fazenda Municipal (IPTU; Issqn; Alvará de funcionamento; Parcelamentos atrasados; Multas; Taxa de vigilância sanitária; ISS de obras; Taxas de Contribuição de Melhoria; Licença Ambiental; ITBI; Taxa de ocupação de área pública). Agora o PL segue para o Executivo Municipal para sanção e providências para divulgação do Programa. Projetos de Lei A vereadora Cláudia Aguiar apresentou dois projetos de lei. Um para a

A Plataforma oferecerá aos gestores públicos a oportunidade de avaliar pontos suscetíveis a irregularidades nas instituições que representam. Objetivo é reduzir níveis de fraude e corrupção O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) será lançado nesta quinta-feira, 20 de maio, às 10 horas, em evento virtual transmitido pelo canal do Tribunal de Contas da União (TCU) no YouTube. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), como coordenador da Rede de Controle do Distrito Federal e participante da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), apoia a iniciativa. O evento é aberto ao público e as inscrições podem ser feitas clicando aqui. O PNPC apresentará a plataforma de autosserviço 'e-Prevenção', que oferece às organizações públicas a oportunidade de se autoavaliarem e verificarem o quanto estão suscetíveis à ocorrência de fraude e corrupção em suas estruturas. O programa é uma ferramenta de apoio aos gestores que dese

O autor da Lei, deputado Agaciel Maia destaca que cada uma deve fazer a sua parte contra o coronavírus, inclusive os condomínios Foto: Renato Araújo. Desde o início da pandemia de Covid-19, o uso do álcool em gel tem sido uma das principais formas de cuidado e prevenção do contágio da doença. Com isso, os espaços públicos e privados também precisaram se adequar à nova normalidade. Mas, apesar da necessidade de disponibilizar este principal recurso de higienização, muitos locais não o faziam, dentre eles, alguns condomínios verticais. Nesse sentido, o Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), publicado nesta terça-feira (18), traz a Lei n⁰ 6.853/2021, de autoria do deputado Agaciel Maia (PL), que obriga os condomínios verticais públicos e particulares a fixarem e disponibilizarem dispensadores (dispensers), contendo álcool 70% nas entradas de cada elevador e em todos os andares para higienização de seus usuários. O texto também menciona multa aos infratores que não cumprirem com as

Usuários terão acesso rápido a toda a rede credenciada de acordo com a especialidade desejada, tipo de estabelecimento e localização, incluindo a opção de telefonar diretamente ou traçar rota até o local O CLDF Saúde (Fascal) na palma da mão. A Câmara Legislativa do Distrito Federal lançou na tarde desta quinta-feira (13) o novo aplicativo do plano de saúde dos deputados distritais e servidores do Legislativo, que reúne cerca de cinco mil usuários. Agora, os associados do CLDF Saúde (Fascal) e seus dependentes poderão acessar todas as informações do plano e agilizar atendimentos por meio de um aplicativo de celular. A ferramenta já pode ser baixada nos smartfones com sistemas IOS ou Android, na App Store ou na Play Store, gratuitamente, basta procurar por CLDF Saúde. O vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso (Republicanos), responsável pela supervisão do plano de saúde, ressaltou a importância da modernização. Para ele, a Câmara tem trabalhado para tornar o plano moder

Crescimento de 9% foi impulsionado pela ampliação da margem financeira; inadimplência é a menor dos últimos dez anos Fotos:Paulo Carvalho. Só no primeiro trimestre deste ano, o Banco de Brasília (BRB) alcançou lucro líquido de R$ 117 milhões. O valor representa crescimento de 9% em relação ao mesmo período de 2020. O retorno anualizado sobre o patrimônio líquido médio foi de 23,6%. "Apesar dos desafios do setor bancário e da maior concorrência, o BRB conseguiu manter níveis superiores de rentabilidade, baixar a inadimplência, cumprir sua função social enquanto banco público e ampliar suas operações"Paulo Henrique Costa, presidente do BRB O crescimento no lucro líquido foi gerado pelo aumento da margem financeira, devido ao crescimento da carteira de crédito em todas as frentes de atuação e do aumento dos negócios com cartões de crédito, bem como pelo controle da inadimplência – a menor dos últimos dez anos. O lucro líquido recorrente no primeiro trimestre foi de R$ 106 milhõe

Há muito tempo moradores das regiões anseiam por área verde de lazer Foto: Rogério Lopes. O vice-presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Delmasso (Republicanos), protocolou três projetos de lei que criam parques urbanos no Guará, Park Way e Lago Norte. A criação dos parques visa a conservação das áreas verdes, o estímulo da prática de atividades físicas e de recreação e lazer da comunidade. A sugestão é que no Guará II, seja instalado o Parque Urbano Bosque dos Eucaliptos entre as quadras QE 38, 40 e 42. No Park Way, a ideia é  que o Parque Ecológico do Córrego Seco seja estabelecido nas quadras 27, 28 e 29. Já no Lago Norte, o Parque Urbano do Setor de Mansões, entre o conjunto 19 da ML e o conjunto 01 da ML 11. "A grande vantagem dos parques urbanos é propor aos moradores de metrópoles a opção de visitar áreas naturais, com paisagens verdes, fauna e flora, sem a necessidade de percorrer grandes distâncias. É neles que grande parte da população urbana desenvolve sua rela

Novos espaços de educação serão construídos na QN 09 A primeira creche pública do Riacho Fundo I e uma escola classe estarão no pacote das 35 escolas que será lançado ainda este ano pelo Governo do Distrito Federal (GDF). Os novos estabelecimentos de ensino serão construídos na QN 09. A informação foi confirmada pelo secretário de Educação, Leandro Cruz, durante reunião com a administradora Ana Lúcia Melo na terça-feira (11/4). O conselheiro tutelar Carlos Henrique, a coordenadora-substituta da Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante, Karla Medeiros, e a chefe de Gabinete, Rosana Lúcia, também participaram do encontro na Secretaria de Educação. "Nós estamos dedicados a virar o jogo na educação, então temos trabalhado arduamente para reformar as escolas e para construir novas, como as que estão previstas para a QN 9 do Riacho Fundo I - uma escola classe e uma creche", reforçou o secretário Leandro Cruz. A administradora Ana Lúcia Melo explica que a demanda foi levantada ainda

No último domingo (9), durante entrevista ao programa Conectado ao Poder, na rádio Metrópoles FM, comandado pelo jornalista Sandro Gianelli, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) afirmou que seu governo vai continuar entregando escrituras e moradias até o fim de seu mandato Foto: Renato Alves. A política habitacional do governo Ibaneis vem contemplando famílias que aguardavam há anos receber a escritura de seu imóvel ou ter a situação fundiária da cidade em que vivem legalizada para poder ter seu lote regularizado. "Nós estamos usando um pouco do nosso conhecimento jurídico para trazer segurança jurídica para as pessoas", destacou Ibaneis. Ele informou que seu governo está regularizando os terrenos e entregando escrituras de forma legal. Leia também  PARQUE DOS IPÊS | GDF convoca cadastrados na Codhab para manifestar interesse no empreendimento "Esses dias nós entregamos 1.800 escrituras em Brazlândia. Esses documentos são reais. Eles foram todos registra

Diante de um quadro deficitário de equipamentos e condições para a aplicação da vacina contra a Covid-19 no DF, Janine Brito, CEO da Pinheiro Ferragens e apoiadora da Campanha Unidos pela Vacina, do Grupo Mulheres do Brasil, fez uma honrável ação para ajudar no enfrentamento ao coronavírus na capital: A doação de 100 metros de tecido Dry-soft. "Temos que agir rápido e colocar as mãos à obra", comenta a empresária Sindicalista patronal há anos no cenário empresarial candango, Janine Brito tem se esforçado, juntamente a várias pessoas do grupo Mulheres do Brasil, por donativos que possam subsidiar a produção de EPI's e uniformes para a utilização da Secretaria de Saúde do DF no enfrentamento à pandemia do coronavírus em Brasília. Com esse material doado pode-se produzir cerca de 1500 kits com touca, gorro, "propés", capotes e muito mais.Janine Brito, CEO da Pinheiro Ferragens e membro do grupo Mulheres do Brasil fez uma honrável ação para ajudar o enfrentamento ao

Durante a instalação de Companhia Independente da PM e entrega de viaturas, em Itapuranga. Medida atende reestruturação operacional e administrativa requerida pelo Estado para gestão do policiamento ostensivo e preventivo na região Fotos: Júnior Guimarães   Governador Ronaldo Caiado durante a instalação da 22ª Companhia Independente de Polícia Militar do Estado de Goiás (22ª CIPM-GO), em Itapuranga, no Centro goiano, e entrega de quatro novas viaturas: "Governo meu é para dar atenção ao cidadão". "Sempre dei total liberdade à área de Segurança Pública para que coloque em prática o compromisso que assumimos com a população: o cidadão em Goiás vai viver em paz", afirmou o governador Ronaldo Caiado, nesta segunda-feira (10/05), durante a instalação da 22ª Companhia Independente de Polícia Militar do Estado de Goiás (22ª CIPM-GO), em Itapuranga, no Centro goiano. "Aqui não tem espaço para bandido", reforçou. A estrutura da 22ª CIPM-GO fica localizada na Rua da

Após reconhecimento, Campanha Cartão Verde começa nova etapa em Águas Claras, Asa Norte, Ceilândia e Taguatinga Foto;Marcelo Oliveira. A partir desta terça-feira (11), o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) vai entregar 308 certificados para residências e condomínios que acertaram na coleta seletiva. A ação faz parte da campanha Cartão Verde, que busca melhorar a separação dos resíduos e aumentar o índice de reciclagem no Distrito Federal. O certificado é entregue para os que receberam três cartões verdes ao longo de três semanas | Foto: Divulgação/SLU A certificação é a última etapa da campanha, realizada durante quatro semanas. Na primeira, as equipes de mobilização passam na região avisando síndicos e moradores sobre o início da operação. Nas três semanas seguintes, os garis da coleta seletiva fazem avaliação e adesivação das lixeiras e contêineres. Quem fez a separação recebe cartão verde. Aqueles que misturam recicláveis e orgânicos, por sua vez, recebem cartão amarelo. Já quem não faz

É constante o crescimento dos desafios da Administração Pública para atender a demanda social em educação, saúde, segurança pública e infraestrutura, como a rural, e levar benefícios à população Por Juliana Rodrigues Gomes Muniz Diante desse cenário, parcerias firmadas entre a União e os estados e municípios mostram-se como boas alternativas para estes incrementarem suas receitas e conseguirem cumprir a missão de concretização das políticas públicas. O Governo Federal é comumente o maior parceiro financiador do desenvolvimento das unidades federativas do País. Por intermédio de seus Ministérios e sua estrutura, a União disponibiliza recursos através de programas federais, editais, chamadas públicas e outros meios de repasse voluntário, destinados à construção de escolas, hospitais, recuperação de malha viária para tráfego de motoristas e escoamento da produção agrícola, assim como investimentos voltados ao atendimento do interesse público. Porém, não se pode perder de vista a existênci

Em conversa com o portal Empreender Brasília, o empresário e fundador do Mundo dos Filtros e da Bio Mundo, o empresário celebrou o recebimento do Prêmio Empreender Brasília 2021 O prêmio Empreender Brasília é uma iniciativa do Portal Empreender Brasília, que busca dar reconhecimento aos empresários de Brasília. E hoje entrevistamos o empresário Edmar Mothé, que conta com mais de 40 anos de experiência no mercado. Dono da Mundo dos Filtros, é também fundador da Bio Mundo junto com sua filha, Adriana Mothé. "Ganhar um prêmio é sempre bom! É um reconhecimento do nosso trabalho", afirma Mothé. Em entrevista ao Portal Empreender Brasília, o empresário fala sobre os planos de ampliação e sobre o crescimento acelerado de seus empreendimentos "Hoje a Bio Mundo possui centro e trinta e cinco (135) operações, com cento e cinco (105) lojas funcionando e as outras trinta e cinco (35) em obras, em fase de projeto, sabe? Nós estamos com um crescimento acelerado, mesmo com pandemia.  C