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O juiz substituto da 3ª Vara Cível de Taguatinga confirmou liminar que determina a dono de cão que utilize coleira em seu animal, enquanto transitar pelas áreas comuns do condomínio onde mora. O réu deverá pagar multa de R$ 1 mil, em caso de descumprimento da decisão Foto: João Marcos. O Condomínio do Reserva Taguatinga, autor da ação, relata que o morador já foi notificado diversas vezes por transitar com o animal da raça rottweiler sem o uso de coleira e guia, como determinado pela convenção do prédio e pela legislação vigente. O réu, por sua vez, afirma que a cachorra não é agressiva e que está sendo perseguido pelos vizinhos. Afirma que foi constrangido pelos funcionários do condomínio a passear com o filhote, que à época tinha 45 dias de vida, somente do lado de fora das instalações condominiais, sob a alegação de que não era permitido a permanência de animais nas áreas comuns. Aduz que está sendo tolhido do seu direito de ir e vir. "Os vastos elementos de provas coligidos ao...

A Câmara Legislativa iniciou a semana com a discussão do projeto de lei nº 1.461/20 de autoria do vice-presidente da Casa, deputado Delmasso (Republicanos) que reconhece a Feira dos Importados como de relevante interesse cultural, social e econômico. A proposta foi tema de audiência pública remota, na manhã desta segunda-feira (28), com a presença de representantes dos feirantes Foto: Renato Lopes. Ao apresentar o texto, Delmasso explicou que o reconhecimento da relevância da feira, por meio de lei, vai permitir a elaboração de normativos específicos "para a proteção do local e de sua atividade econômica". O parlamentar informou que o projeto já passou pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação, Saúde e Cultura (CESC) e que deve ser votado, em plenário, no segundo semestre. A proposta agradou os participantes da audiência. Damião Soares, presidente da Cooperativa dos Feirantes da Feira dos Importados, destacou que o centro comercial existe há 22 anos e que possui...

A nova Lei, de autoria dos deputados Eduardo Pedrosa e Arlete Sampaio, prevê, entre outras medidas, a realização de rondas ostensivas ou protetivas especializadas, em locais com maior número de casos de violência doméstica Foto: Marcos Santos/USP O Distrito Federal passa a contar, a partir desta sexta-feira (25), com um importante aliado no combate e prevenção à violência doméstica. Trata-se do programa Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica e Familiar (Provid), cuja lei de criação (Lei nº 6.872/21) entra em vigor hoje mesmo, a partir de sua publicação no Diário Oficial do DF. Entre as ações do programa – a ser executado pela Polícia Militar – está a realização de rondas ostensivas ou protetivas especializadas, priorizando os locais com maior número de casos de violência doméstica, segundo estatísticas criminais. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, de janeiro a março deste ano, 3.953 mulheres foram agredidas física, sexual ou psicologicamente. O número e...

Senador recepcionou Kassab e Meirelles e diz que é uma honra para Goiás recebê-lo de volta O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) recebeu no aeroporto Santa Genoveva, o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab e o secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles. A convite do senador, Kassab e Meirelles cumpriram agenda política nesta sexta-feira (25), em Goiânia. Após almoço na residência do senador, o grupo participou de reunião com membros do PSD Goiás, no Espaço Bella Eventos. O encontro contou com a participação do presidente regional do partido, Vilmar Rocha, do deputado federal, Francisco Jr., do deputado estadual Wilde Cambão, além de dez prefeitos e demais autoridades. Essa é a primeira ação de Meirelles em Goiás depois de sua filiação ao partido. Vanderlan deu as boas vindas ao ex-ministro e enfatizou que ele é um nome de peso para concorrer ao Senado Federal pelo Estado de Goiás no próximo ano. "Meirelles foi convidado para ser presidente do Banco ...

Três pontos de coleta já estão funcionando na sede da CLDF para receber doações de roupas diversas, cobertores, toucas, meias e outros itens do vestuário que estiverem em bom estado A situação dos desabrigados e de famílias de menor renda, que sofrem com as baixas temperaturas durante o inverno, tem sido agravada durante a pandemia por vários motivos. Para amenizar os efeitos do frio sobre os cidadãos brasilienses em condição de vulnerabilidade, a Câmara Legislativa do Distrito Federal lança a Campanha do Agasalho 2021, com o slogan "Seu guarda-roupa não sente frio! Doe um agasalho para quem precisa". A iniciativa foi elaborada pela Procuradoria Especial da Mulher, cuja titular é a deputada Júlia Lucy (Novo). "Já estamos num momento de temperaturas mais baixas aqui no DF, que vai se acentuar. Infelizmente, muitos não conseguem se proteger e o frio mata. A sua colaboração vai levar conforto a muita gente, principalmente mulheres. Também há indígenas que precisam dessa ate...

"Nós não teremos mais aquele mau cheiro do Rio Meia Ponte, principalmente no período de seca", afirma governador, ao lado do prefeito da capital. Com foco na universalização do sistema de abastecimento de água e aumento da coleta e tratamento de esgoto, Saneago investe mais de R$ 230 milhões na região metropolitana Governador Ronaldo Caiado e prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, durante vistoria às obras de ampliação da ETE: "É uma interação de forças para que possamos dar suporte à Saneago" (Foto: Júnior Guimarães) O governador Ronaldo Caiado e o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, vistoriaram, na manhã desta sexta-feira (25/06), as obras de ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Dr. Hélio Seixo de Britto, na capital. Com foco na universalização do sistema de abastecimento de água e aumento da coleta e tratamento de esgoto, a Saneago já investiu mais de R$ 230 milhões em cinco grandes projetos na região metropolitana. "Nós não teremos mais aquele mau ...

Aprovado nesta sexta-feira, 18 de junho, Projeto de Lei de autoria do vereador Brandão que dispõe sobre a instituição facultativa de disciplinas extracurriculares de noções de Direito e de Economia a serem ministrados na rede de ensino público fundamental Segundo texto da matéria, as atividades extracurriculares podem gerar mudanças significativas na vida dos jovens estudantes e de suas famílias, promovendo a educação financeira e de direito como fortalecimento da cidadania.   Projetos de Lei PL de autoria da vereadora Cláudia Aguiar, considera de utilidade pública o grupo Escoteiros Canaã. PL de autoria do vereador Paulo Brito, dispõe sobre a proibição de vender, ofertar, fornecer e entregar substâncias químicas tais como: clorofórmio, éter, anti-respingo de solda sem silicone, solvente de tinta, benzina e fenol aos menores de 18 anos ao âmbito do Município. Indicações – Serviço de cascalhamento e limpeza em Rua do Setor de Chácaras Anhanguera; – Revitalização dos aparelhos de ginásti...

Para a execução das adequações prediais devem ser observados parâmetros arquitetônicos e critérios para ocupação de área pública Foto: Miguel Oliveira De autoria do deputado Cláudio Abrantes (PDT), o Projeto de Lei nº 998/2020, que altera a Lei nº 3.045/2002 e trata da instalação de elevadores em blocos de habitação coletiva do Cruzeiro Novo, foi aprovado em primeiro turno pela Câmara Legislativa, nesta terça-feira (22). A proposta ainda necessita da apreciação em segundo turno e redação final para ser encaminhado à sanção governamental. Para a execução das adequações prediais necessárias serão observados: os parâmetros arquitetônicos e os critérios para ocupação de área pública, em caso de necessidade de avanços além da projeção registrada do edifício. As exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e das concessionárias de serviços públicos também devem ser observadas.

Serão beneficiadas famílias com renda de até três salários mínimos. A ação faz parte do programa Goiás Social, que ajuda população em situação de vulnerabilidade em todas as regiões do Estado. "Vamos romper as desigualdades regionais, e dar aos mais pobres cidadania e dignidade", afirma o governador Ronaldo Caiado   O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab), publica edital para credenciamento de empresas de arquitetura, engenharia e assistência social que serão contratadas para realizar projetos para reformas, ampliações e melhorias de 4.550 moradias em 152 municípios. Os recursos disponíveis são da ordem de R$ 6,1 milhões para esta primeira fase de elaboração dos projetos. Para a execução das obras, que será contemplada em novo edital, serão disponibilizados mais R$ 90 milhões, também do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege). Serão beneficiadas famílias com renda de até três salários mínimos. A ação faz parte do programa Goiás Socia...

Em reunião com diretoria da Fecomércio, governador Ibaneis Rocha e empresários avaliam retomada da economia para o último trimestre Foto: Renato Alves. Em reunião com a diretoria da Fecomércio-DF nesta terça-feira (22), o governador Ibaneis Rocha demonstrou entusiasmo com as projeções de economistas para um crescimento de 7% para o Distrito Federal no último trimestre do ano. O chefe do Executivo falou das ações de governo para estimular essa retomada da economia e ouviu demandas dos diretores do setor produtivo, entre elas a adoção de medidas menos restritivas para fortalecer bares, restaurantes e o setor de eventos. Durante o encontro, Ibaneis falou das obras em andamento no DF; da liberação de meio bilhão de reais para a construção do Corredor Eixo Oeste; e da redução e postergação de tributos, entre outros assuntos | Foto: Renato Alves/Agência Brasília "Nós temos unido esforços com a Fecomércio e o setor produtivo, de modo a fazer a máquina girar. Hoje, o DF tem uma situação d...

O condomínio do Edifício MTD Residencial foi condenado a indenizar casal após ataque de abelhas que matou um animal da família e deixou outro em estado grave. Segundo a juíza do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, o ocorrido aconteceu por culpa do condomínio e gerou aborrecimentos suficientes para deflagrar danos morais Os autores narram que, ao chegarem no prédio no dia 02/02/2021, depararam-se com o edifício cercado por bombeiros e apicultores e avistaram um cachorro morto no chão, coberto com um pano branco. Ao subirem para seu apartamento, o imóvel estava cheio de abelhas, fezes e vômito de seus cachorros, sendo que um deles escapou com o corpo inteiro picado e a cadela estava inconsciente no sofá. A dona dos animais relatou ter colocado uma sacola sobre sua cabeça para entrar na unidade a fim de resgatar a cadela e recebeu várias picadas. Embora o casal tenha se dirigido ao veterinário a tempo, a cadela veio a óbito e o outro cão sobreviveu após duas hemorragias e internação em...

A partir dela, o cidadão pode solicitar acesso a qualquer informação produzida ou custodiada pelo Estado O acesso às informações produzidas e armazenadas pelo Estado é um direito fundamental do cidadão, garantido pela Constituição Federal de 1988. Ele pode solicitar qualquer informação produzida ou custodiada pelo Estado, de acordo com os procedimentos e prazos previstos, desde que não tenha caráter sigiloso. É importante conhecer a LAI  – Lei de Acesso à Informação – para saber os casos que não se aplicam a esse pedido. No Distrito Federal, esse direito é regulamentado pela Lei Distrital nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012, elaborada nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 2011.. Em 2020, no DF, os pedidos bateram recorde chegando a 9.247 demandas, 14,6% a mais que em 2019, quando foram registradas 8.067 solicitações. Somente no primeiro trimestre de 2021, o e-SIC já recebeu 2.645 pedidos de acesso à informação, dos quais 2.634 (99,58%) foram respondidos até o momento. O Sistema Eletr...

A Guarda Municipal realizou na manhã desta sexta-feira, 18 de junho, na Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás, a cerimônia de hasteamento das bandeiras, como ato solene em comemoração ao aniversário da cidade, que completou 26 anos de emancipação político-administrativa na última terça-feira, 15 de junho O evento contou com parte do efetivo da GCM e, segundo o superintendente Edmilson José, o ato homenageou ainda o agente Eliton Gomes da Silva, vítima da Covid-19. "Quero aproveitar o momento para homenagear nosso amigo Eliton Gomes que prestou um bom serviço para a comunidade, desde a criação da Guarda", pontuou. Placido Cunha, presidente da Câmara de Valparaíso de Goiás, aproveitou o momento para reforçar a importância da corporação. "Percebemos o carinho que vocês têm pela cidade e o capricho e disciplina no desempenho do trabalho, além de ter um comando ativo, que orienta e disciplina a Guarda e faz com que essa corporação seja cada dia melhor. Sou um admirador de v...

O investimento do Governo do Estado na segurança alimentar, no município, é de R$ 272,9 mil, em apenas três meses. Ordem de serviço de R$ 100 mil prevê renovação de quadra poliesportiva do Colégio Estadual Stellanis Kopanakis Pacheco. "Estamos fazendo o maior movimento de apoio à educação que Goiás já viu, com um ambiente digno para trabalho e estudo", afirma governador Caiado entrega reforma do Colégio Estadual Stellanis Kopanakis Pacheco e cartões alimentação para estudantes: "Se dediquem aos estudos e tenham força de vontade, não há outro caminho para o sucesso" (Foto: Secom) O governador Ronaldo Caiado entregou, na tarde desta quinta-feira (17/06), a reforma do Colégio Estadual Stellanis Kopanakis Pacheco, localizado no centro de Porangatu, no Norte goiano. Durante o evento, ele ainda assinou ordem de serviço de R$ 100 mil para revitalização da quadra poliesportiva da escola e entregou cartões alimentação para alunos da rede estadual de educação. "Esta esco...

Nesta terça-feira, 15 de junho, aniversário de 26 anos de emancipação político-administrativa do município de Valparaíso de Goiás, a Câmara Municipal fez uma homenagem ao pioneiro e ex-presidente da Casa de Leis Arquicelso Bites O Projeto de Resolução de autoria e iniciativa do atual presidente da Casa de Leis, Placido Cunha, contou com a aprovação de todos os parlamentares. A partir de agora, os vereadores devem mencionar compulsoriamente em suas proposituras a denominação do Plenário ao referir-se ao recinto. Ao falar em nome da família, Berilo Leite Leão destacou sua alegria em ver o nome de Arquicelso eternizado na cidade. "Arquicelso chegou nessa cidade e com muita luta foi progredindo, foi advogado, vereador e presidente desta Casa. Sua morte foi muito repentina, mas, quem recebeu um abraço do Arquicelso jamais irá esquecer, assim como Valparaíso não vai esquecer de seu legado daqui em diante, pois seu nome está eternizado com esta homenagem", completou. Placido Cunha t...

Parceria dos Institutos Neoenergia e Ekloos, Impactô Mulheres chega aos estados do Paraná, Minas Gerais, Goiás, Piauí e Bahia, com previsão de contemplar 20 municípios do interior. O objetivo é capacitar Organizações Sociais (ONGs) e Negócios Sociais que geram impactos nas áreas de Educação, Cultura, Meio Ambiente, Energias Renováveis, Desenvolvimento Territorial e Tecnologia, liderados por mulheres Os Institutos Neoenergia e Ekloos estão com inscrições abertas para a terceira edição do Programa de Aceleração Social Impactô. Neste ano, o projeto será direcionado exclusivamente às mulheres: o Impactô Mulheres. O programa contemplará 10 organizações da sociedade civil, associações comunitárias, coletivos e negócios sociais que tenham mulheres como principais gestoras, fundadoras ou cofundadoras, e que desenvolvam atividades nas áreas de educação, cultura, meio ambiente, energias renováveis, desenvolvimento territorial e tecnologia. O Impactô Mulheres inova também com sua chegada aos esta...

Na sessão ordinária desta quarta-feira, dia 16 de junho, o Plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal elegeu o seu novo corregedor da Corte. O Conselheiro Manoel de Andrade assume o cargo imediatamente, havendo tomado posse na sessão que o elegeu. O mandato tem duração até o dia 31 de dezembro de 2022 São atribuições do corregedor, entre outras: instaurar sindicâncias e processos administrativos para apurar falta grave ou invalidez de servidor do Tribunal; receber e processar reclamações contra os membros do Plenário e os servidores do Tribunal; auxiliar o presidente, nas funções de fiscalização e supervisão da ordem e da disciplina do Tribunal e de seus Serviços Auxiliares, propondo providências para acabar com irregularidades porventura constatadas; e, ainda, propor ao presidente a adoção de medidas para o aperfeiçoamento do controle sobre o andamento dos processos, a fim de evitar excesso injustificado de prazos ou a excessiva duração do processo.

A equipe deste portal de notícias parabeniza a população valparaisense por esta data tão especial, em comemoração aos 26 anos de emancipação político administrativa nesta segunda-terça, 15 de junho de 2021 Cidade onde produzimos conteúdo em prol de melhorias e juntos com o suor do dia-a-dia, ergue os alicerces do desenvolvimento em busca do seu crescimento e do bem comum. Desejamos que cada cidadão seja um ponto de perseverança, para manter a cidade nos caminhos do sucesso. Almejamos que as conquistas do município sejam sempre em prol de todos, demonstrando que cabe a nós fazer o amanhã, na incessante busca do caminho correto por uma cidade mais digna para todos com os direitos cada vez mais concretizados. Parabéns a todos que cumprem o seu dever, sempre fazendo o melhor; também aqueles que buscam novas idéias e aceitam os desafios. É com essa ideologia que alcançaremos os objetivos, vislumbrando o sucesso de nosso município. Acreditamos nisso, eu como portal de notícias temos trabalha...

Durante sessão ordinária realizada nesta sexta-feira, 11 de junho, a Câmara de Valparaíso de Goiás recebeu a visita da deputada estadual Lêda Borges para prestação de contas das emendas impositivas destinadas à Valparaíso de Goiás, nos anos de 2019, 2020 e 2021   Com detalhes, Lêda Borges explanou todos os valores e emendas encaminhadas ao município, que beneficiaram diretamente as áreas da saúde, educação, associações e entidades que atuam na região.  O investimento ultrapassa os quatro milhões, segundo a deputada. "Este ano nós continuaremos encaminhando emendas para entidades, porque elas têm passado por momentos muito difíceis", pontuou. As emendas impositivas são indicações de investimentos feitas pelos deputados ao orçamento do Estado, sendo que dessas indicações obrigatoriamente 25% são para a área da educação e 12% para a saúde. Em entrevista à TV Câmara, a deputada aproveitou para evidenciar seu carinho por Valparaíso de Goiás. "Valparaíso revelou em mim esse am...

La Casa Digital estreou nesta sexta-feira (11) e trabalha crescimento pessoal dos participantes e ensina habilidades do marketing on-line Considerado o maior reality show sobre prosperidade digital da América do Sul, o La Casa Digital premiará o vencedor com R$ 1 milhão. A segunda edição do programa estreou nesta sexta-feira (11) pelo canal do Youtube do empreendedor digital Pablo Marçal e permanecerá no ar até o dia 22 de junho. A programação acontece diariamente, das 21h às 23h. Apesar dos 12 participantes estarem confinados num resort, quem pensa que eles têm vida boa está totalmente enganado. Chamados de "Generais", os participantes são diariamente postos à prova nas diversas áreas do empreendedorismo digital, além de ouvirem palestras que encorajam uma vida de princípios e valores. Quem mostrar o melhor desempenho, sob a ótica e avaliação de Pablo Marçal e sua equipe, levará o prêmio de R$ 1 milhão. Eles foram escolhidos por meio de um vídeo que postaram na internet como...

Com a entrada no RRF, o pagamento da dívida pública será suspenso parcialmente em 2022, sendo destinado um valor de R$ 400 milhões Foto: Ricardo Reis. O governador sancionou e foi publicada nesta sexta-feira, dia 11, no Diário Oficial do Estado (DOE) e Lei n° 21.023 que dispõe sobre o Plano de Recuperação Fiscal do Estado de Goiás. Agora o governo vai formalizar até o dia 12 de junho,  o pedido de adesão ao RRF ao Ministério da Economia, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). De acordo com o governador Ronaldo Caiado, "estamos trazendo Goiás para dentro da responsabilidade fiscal, que é fundamental para a população porque o Estado que respeita os critérios fiscais, repõe ao cidadão qualidade no serviço prestado na saúde, educação, segurança e programas sociais", defende. O Regime de Recuperação Fiscal fornece dois instrumentos principais para o reequilíbrio das contas: a suspensão da dívida pública, dando fôlego ao Estado enquanto as medidas de ajuste implantadas t...